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Chamamento Público, tem por finalidade obter a melhor propostas para a permissão onerosa de direito real de uso por prazo determinado para…

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO

Local
Santa Rosa de Viterbo — SP
Valor estimado
R$ 60.000,00
Publicado
25/02/2025
Prazo
17/03/2025

Sobre este credenciamento

Chamamento Público, tem por finalidade obter a melhor propostas para a permissão onerosa de direito real de uso por prazo determinado para a administração, operação, exploração comercial dos Terminais Rodoviários de Santa Rosa de Viterbo já construído e em operação, em caráter de exclusividade, segundo as condições definidas neste Edital e seus anexos, pelo prazo previsto de 60 (sessenta) meses

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Público, tem por finalidade obter a melhor propostas para a permissão onerosa de direito real de uso por prazo determinado para a administração, operação, exploração comercial dos Terminais Rodoviários de Santa Rosa de Viterbo já construído e em operação, em caráter de exclusividade, segundo as condições definidas neste Edital e seus anexos, pelo prazo previsto de 60 (sessenta) meses
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.368.545/0001-93
Município
Santa Rosa de Viterbo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP
Valor estimado
R$ 60.000,00
Data de publicação
25/02/2025
Início do recebimento
26/02/2025 08:00
Fim do recebimento
17/03/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
10/2025
Número do edital
CRE 1/2025
Nº de controle PNCP
45368545000193-1-000012/2025
Última atualização na fonte
19/03/2025 às 09:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/02/2025 08:00 a 17/03/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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