- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao fornecimento de alimentação escolar (merenda), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, no âmbito do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referencia e demais anexos
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 45.368.545/0001-93
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP
- Valor estimado
- R$ 244.046,00
- Data de publicação
- 13/07/2026
- Início do recebimento
- 14/07/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 05/08/2026 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 1743/2026
- Número do edital
- CRE 4/2026
- Nº de controle PNCP
- 45368545000193-1-000053/2026
- Última atualização na fonte
- 13/07/2026 às 17:05
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 06:10