- Objeto
- Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços consistentes na publicação em jornal de circulação semanal local de atos normativos, institucionais, administrativos, bem como oficiais, objetivando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, de acordo com o Anexo I deste edital - Termo de Referência.
- Tipo de órgão
- Poder Legislativo
- CNPJ do órgão
- 50.719.681/0001-10
- Unidade compradora
- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- Valor estimado
- R$ 31.600,00
- Data de publicação
- 19/08/2025
- Início do recebimento
- 08/07/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 08/07/2025 08:01
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 1
- Número do edital
- 1/2025
- Nº de controle PNCP
- 50719681000110-1-000007/2025
- Última atualização na fonte
- 19/08/2025 às 14:35
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:16