- Objeto
- O objeto da presente Chamada Pública é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2025, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 45.138.070/0001-49
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP
- Valor estimado
- R$ 446.270,70
- Data de publicação
- 14/03/2025
- Início do recebimento
- 29/01/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 19/02/2025 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Número do processo
- 56/2025
- Número do edital
- CRE 90247/2025
- Nº de controle PNCP
- 45138070000149-1-000325/2025
- Última atualização na fonte
- 15/04/2025 às 08:14
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 19:08