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CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE DOIS BOXES DO…

MUNICIPIO DE SANTA BRANCA

Local
Santa Branca — SP
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
11/07/2025
Prazo
22/08/2025

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE DOIS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS “PREFEITO JOSÉ CHAVES NETTO”, SITUADA NA PRAÇA ARNALDO MICHELLETTI JÚNIOR, S/Nº, NO CENTRO DE SANTA BRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE DOIS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS “PREFEITO JOSÉ CHAVES NETTO”, SITUADA NA PRAÇA ARNALDO MICHELLETTI JÚNIOR, S/Nº, NO CENTRO DE SANTA BRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BRANCA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.694.121/0001-81
Município
Santa Branca
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
GERAL
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
11/07/2025
Início do recebimento
08/07/2025 10:00
Fim do recebimento
22/08/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PC 001354/2025
Número do edital
4/2025
Nº de controle PNCP
46694121000181-1-000123/2025
Última atualização na fonte
08/01/2026 às 08:07
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/07/2025 10:00 a 22/08/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA BRANCA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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