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Encerrado Fornecimento de materiais

Prospecção do mercado imobiliário no MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP, com vistas à futura aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades…

MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS

Local
Rio das Pedras — SP
Valor estimado
R$ 4.500.000,00
Publicado
20/08/2026
Prazo
25/09/2026

Sobre este credenciamento

Prospecção do mercado imobiliário no MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP, com vistas à futura aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em conformidade com o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 974554 / 2024 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre a União, por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio das Pedras, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), modalidade Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – Sub 50, observadas as diretrizes, padrões e especificações técnicas estabelecidas na Portaria MCID nº 1.416/2023, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Prospecção do mercado imobiliário no MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP, com vistas à futura aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em conformidade com o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 974554 / 2024 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre a União, por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio das Pedras, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), modalidade Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – S
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
44.826.840/0001-83
Município
Rio das Pedras
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP
Valor estimado
R$ 4.500.000,00
Data de publicação
20/08/2026
Início do recebimento
21/08/2026 08:00
Fim do recebimento
25/09/2026 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3992/2026
Número do edital
22/2026
Nº de controle PNCP
44826840000183-1-000069/2026
Última atualização na fonte
20/08/2026 às 17:51
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • Edital_Chamamento_Publico_22-2026.pdfPDF · 20/08/2026

Anexos

  • Termo de Referencia.pdfPDF · 20/08/2026

Termos

  • Minuta do Contrato.pdfPDF · 20/08/2026

Outros documentos

  • 3 - DFD.pdfPDF · 20/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/08/2026 08:00 a 25/09/2026 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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