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Encerrado Construção

Credenciamento de empresa do ramo da construção civil para a elaboração de projetos e execução de obra para a construção de 200 (duzentas)…

MUNICIPIO DE REGISTRO

Local
Registro — SP
Valor estimado
R$ 31.600.000,00
Publicado
27/05/2026
Prazo
24/06/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresa do ramo da construção civil para a elaboração de projetos e execução de obra para a construção de 200 (duzentas) unidades de interesse social (apartamentos), no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais denominado Conjunto Habitacional Jardim Registro II, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresa do ramo da construção civil para a elaboração de projetos e execução de obra para a construção de 200 (duzentas) unidades de interesse social (apartamentos), no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais denominado Conjunto Habitacional Jardim Registro II, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE REGISTRO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.685.872/0001-79
Município
Registro
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Valor estimado
R$ 31.600.000,00
Data de publicação
27/05/2026
Início do recebimento
27/05/2026 09:00
Fim do recebimento
24/06/2026 09:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
5185/2026
Número do edital
121/2026
Nº de controle PNCP
45685872000179-1-000180/2026
Última atualização na fonte
27/05/2026 às 09:20
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/05/2026 09:00 a 24/06/2026 09:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE REGISTRO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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