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Encerrado Fornecimento de materiais

Generos Alimenticios - PPAIS - Leite

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Local
Presidente Venceslau — SP
Valor estimado
R$ 26.100,00
Publicado
01/10/2026
Prazo
19/10/2026

Sobre este credenciamento

Generos Alimenticios - PPAIS - Leite

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Generos Alimenticios - PPAIS - Leite
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
96.291.141/0001-80
Município
Presidente Venceslau
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA
Valor estimado
R$ 26.100,00
Data de publicação
01/10/2026
Início do recebimento
05/10/2026 08:00
Fim do recebimento
19/10/2026 16:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
006.00435880/2026-10
Número do edital
99/2026
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006535/2026
Última atualização na fonte
01/10/2026 às 15:56
Sincronizado em
02/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

16 arquivos

Edital

  • 22-EDITAL.pdfPDF · 01/10/2026
  • 22/2026.pdfPDF · 01/10/2026

Anexos

  • 31/2026.pdfPDF · 01/10/2026

Outros documentos

  • 20/2026.pdfPDF · 01/10/2026
  • 18/2026.pdfPDF · 01/10/2026
  • ETP380165_000020_2026.pdfPDF · 01/10/2026
  • ANEXO I - FOLHETO DESCRITIVO.pdfPDF · 01/10/2026
  • ANEXO II - PROPOSTA DE VENDA (2).pdfPDF · 01/10/2026
  • ANEXO III - ATESTADO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO.pdfPDF · 01/10/2026
  • ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfPDF · 01/10/2026
  • ANEXO V - DECLARACAO DE ATENDIMENTO.pdfPDF · 01/10/2026
  • ANEXO VI - TERMO DE DESISTENCIA.pdfPDF · 01/10/2026
  • ANEXO VII - IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR.pdfPDF · 01/10/2026
  • ANEXO VIII - RESOLUCAO SAP 49, 17-04-2024 Sancoes NLLC.pdfPDF · 01/10/2026
  • ANEXO IX - MODELO DE DECLARACAO DE PESSOA JURIDICA.pdfPDF · 01/10/2026
  • ANEXO X - TERMO DE REFERENCIA.pdfPDF · 01/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/10/2026 08:00 a 19/10/2026 16:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
16 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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