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Aberto Consultoria

O objeto do presente procedimento é credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos, coletivos e agentes culturais…

MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Local
Presidente Prudente — SP
Valor estimado
R$ 47.300,00
Publicado
12/05/2026
Prazo
13/05/2027Faltam 206 dias

Sobre este credenciamento

O objeto do presente procedimento é credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos, coletivos e agentes culturais interessados na prestação de serviços artísticos, culturais, formativos e de mediação cultural ao Município de Presidente Prudente/SP, para futura contratação sob demanda pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme categorias, unidades de contratação, valores referenciais, condições de execução, requisitos mínimos e critérios objetivos de convocação estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos, coletivos e agentes culturais interessados na prestação de serviços artísticos, culturais, formativos e de mediação cultural ao Município de Presidente Prudente/SP, para futura contratação sob demanda pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme categorias, unidades de contratação, valores referenciais, condições de execução, requisitos mínimos e critérios objetivos de convocação estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
55.356.653/0001-08
Município
Presidente Prudente
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 47.300,00
Data de publicação
12/05/2026
Início do recebimento
13/05/2026
Fim do recebimento
13/05/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
7684/2026
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
55356653000108-1-000103/2026
Última atualização na fonte
12/05/2026 às 15:32
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

12 arquivos

Edital

  • 032026__CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 12/05/2026

Anexos

  • TR_CREDENCIAMENTO_MUSICOS.pdfPDF · 12/05/2026

Outros documentos

  • ETP_CREDENCIAMENTO_2026.pdfPDF · 12/05/2026
  • ANEXO_I_ESPECIFICACOES_DAS_CATEGORIAS_CULTURAIS.pdfPDF · 12/05/2026
  • ANEXO_II_EVENTOS.pdfPDF · 12/05/2026
  • ANEXO_III_MODELO_DE_LISTA_DE_CREDENCIADOS_E_DE_CONTROLE_DE_RODIZIO.pdfPDF · 12/05/2026
  • ANEXO_IV_DECLARACAO_DO_REPRESENTANTE.pdfPDF · 12/05/2026
  • ANEXO_IX_ORDEM_DE_SERVICO.pdfPDF · 12/05/2026
  • ANEXO_V_DECLARACAO_IMAGEM.pdfPDF · 12/05/2026
  • ANEXO_VI_FICHA_CADASTRAL.pdfPDF · 12/05/2026
  • ANEXO_VII_TERMO_DE_COMPROMISSO.pdfPDF · 12/05/2026
  • ANEXO_VIII_TERMO_DE_CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 12/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/05/2026 a 13/05/2027 23:59. Faltam 206 dias.
Documentos
12 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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