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Em andamento SaúdeNovo hoje

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para o fornecimento de armações e lentes corretivas para óculos de grau (óculos…

MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Local
Presidente Prudente — SP
Valor estimado
R$ 141.009,00
Publicado
23/10/2026
Prazo
26/10/2027Faltam 368 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para o fornecimento de armações e lentes corretivas para óculos de grau (óculos completos), destinados a pacientes da Rede Municipal de Saúde e estudantes da Rede Municipal de Educação de Presidente Prudente/SP, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Programa “Olhar que Transforma”.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para o fornecimento de armações e lentes corretivas para óculos de grau (óculos completos), destinados a pacientes da Rede Municipal de Saúde e estudantes da Rede Municipal de Educação de Presidente Prudente/SP, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Programa “Olhar que Transforma”.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
55.356.653/0001-08
Município
Presidente Prudente
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 141.009,00
Data de publicação
23/10/2026
Início do recebimento
26/10/2026
Fim do recebimento
26/10/2027 23:59
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
17356/2026
Número do edital
05/2026
Nº de controle PNCP
55356653000108-1-000268/2026
Última atualização na fonte
23/10/2026 às 11:05
Sincronizado em
23/10/2026 às 17:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • 05_2026_CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 23/10/2026

Anexos

  • TR_Credencimento_05_2026_assinado.pdfPDF · 23/10/2026

Termos

  • minuta_contrato_credenciamento05_2026.pdfPDF · 23/10/2026

Outros documentos

  • ETP_Credenciamento_Oculos_PP_.pdfPDF · 23/10/2026
  • MODELO_REQUERIMENTO_DE_PARTICIPACAO.pdfPDF · 23/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/10/2026 a 26/10/2027 23:59. Faltam 368 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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