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Selecao Publica de Entidade Fechada de Previdencia Complementar EFPC com vistas a celebracao de Convenio de Adesao para a administracao de…

MUNICIPIO DE PORTO FELIZ

Local
Porto Feliz — SP
Valor estimado
R$ 0,10
Publicado
26/06/2026
Prazo
08/07/2026

Sobre este credenciamento

Selecao Publica de Entidade Fechada de Previdencia Complementar EFPC com vistas a celebracao de Convenio de Adesao para a administracao de plano de beneficios previdenciarios destinado aos servidores titulares de cargos efetivos da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Municipio de Porto Feliz SP

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Selecao Publica de Entidade Fechada de Previdencia Complementar EFPC com vistas a celebracao de Convenio de Adesao para a administracao de plano de beneficios previdenciarios destinado aos servidores titulares de cargos efetivos da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Municipio de Porto Feliz SP
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO FELIZ
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.634.481/0001-98
Município
Porto Feliz
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Valor estimado
R$ 0,10
Data de publicação
26/06/2026
Início do recebimento
18/05/2026 09:00
Fim do recebimento
08/07/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
14
Número do edital
14 | Processo 6179/2026
Nº de controle PNCP
46634481000198-1-000131/2026
Última atualização na fonte
08/07/2026 às 15:36
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/05/2026 09:00 a 08/07/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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