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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Outros

Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço autônomo de Condução…

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA

Local
Pindamonhangaba — SP
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
05/11/2024
Prazo
26/11/2024

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço autônomo de Condução deVisitantes no Parque Natural Municipal do Trabiju a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes no Decreto Municipal nº 6.332, de 30 de janeiro de 2023, e das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital, com aplicação subsidiária a Lei nº14133/2021.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço autônomo de Condução deVisitantes no Parque Natural Municipal do Trabiju a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes no Decreto Municipal nº 6.332, de 30 de janeiro de 2023, e das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital, com aplicação subsidiária a Lei nº14133/2021.
Categoria
Outros
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.226.214/0001-19
Município
Pindamonhangaba
Unidade compradora
GESTÃO GERAL - Administração
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
05/11/2024
Início do recebimento
06/11/2024
Fim do recebimento
26/11/2024
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PC 011275/2024
Número do edital
19/2024
Nº de controle PNCP
45226214000119-1-000520/2024
Última atualização na fonte
05/11/2024 às 10:48
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:09

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/11/2024 a 26/11/2024. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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