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CREDENCIA BRASIL

CREDENCIAMENTO de empresas prestadoras de serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal no raio de até 100 km de distância do município…

MUNICIPIO DE PENAPOLIS

Local
Penápolis — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
13/02/2026
Prazo
13/03/2031Faltam 1605 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO de empresas prestadoras de serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal no raio de até 100 km de distância do município de Penápolis, visando à aquisição de passagens a serem utilizadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, para atendimento de usuários em situação de violação de direitos, através do atendimento de benefício eventual, conforme demanda e critérios técnicos da equipe do serviço

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de empresas prestadoras de serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal no raio de até 100 km de distância do município de Penápolis, visando à aquisição de passagens a serem utilizadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, para atendimento de usuários em situação de violação de direitos, através do atendimento de benefício eventual, conforme demanda e critérios técnicos da equipe do serviço
Categoria
Transporte
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
49.576.416/0001-41
Município
Penápolis
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Penápolis
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
13/02/2026
Início do recebimento
13/03/2026
Fim do recebimento
13/03/2031
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
3537305.402.00038887/2025-76
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
49576416000141-1-000034/2026
Última atualização na fonte
13/02/2026 às 08:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 03:04

Documentos

1 arquivo

Termos

  • Edital_CH_002__202613/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/03/2026 a 13/03/2031. Faltam 1605 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PENAPOLIS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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