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CHAMADA PÚBLICA VISANDO O CREDENCIAMENTO DE FAMILIARES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA PAULISTA AGRICULTORES DA AGRICULTURA DE INTERESSE…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Local
Paulo de Faria — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
17/12/2025
Prazo
09/01/2026

Sobre este credenciamento

A documentação completa, composta pela habilitação jurídica e pela proposta de venda deverá ser encaminhada à entidade credenciadora, situada na Rodovia Armando Salles de Oliveira km 528 + 950 Mt.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA VISANDO O CREDENCIAMENTO DE FAMILIARES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA PAULISTA AGRICULTORES DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL– PPAIS - PARA OS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026.
Categoria
Consultoria
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
96.291.141/0001-80
Município
Paulo de Faria
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
17/12/2025
Início do recebimento
19/12/2025 08:00
Fim do recebimento
09/01/2026 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
00600523018/2025-82
Número do edital
25/2026
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-000050/2026
Última atualização na fonte
18/12/2025 às 15:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/12/2025 08:00 a 09/01/2026 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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