- Objeto
- Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes deste edital e de seus anexos
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 45.781.184/0001-02
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Nova Odessa
- Valor estimado
- R$ 704.136,00
- Data de publicação
- 21/01/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Número do processo
- 12524/2025
- Número do edital
- 01/2026
- Nº de controle PNCP
- 45781184000102-1-000006/2026
- Última atualização na fonte
- 12/03/2026 às 15:19
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 11:08