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Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência para população idosa, com…

MUNICIPIO DE MIRACATU

Local
Miracatu — SP
Valor estimado
R$ 608.232,00
Publicado
24/03/2026
Prazo
12/03/2031Faltam 1605 dias

Sobre este credenciamento

Proc. Administrativo 8.827/2025

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência para população idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos pelo período de 12 (doze) meses.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE MIRACATU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.583.654/0001-96
Município
Miracatu
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 608.232,00
Data de publicação
24/03/2026
Início do recebimento
22/01/2026 14:00
Fim do recebimento
12/03/2031 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
8827/2025
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
46583654000196-1-000029/2026
Última atualização na fonte
24/03/2026 às 14:34
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 3daaf3bfb9254a149f3145cd5d6ae9bcEDITAL DE CREDENCIAMENTO n 0022026.pdfPDF · 24/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/01/2026 14:00 a 12/03/2031 08:00. Faltam 1605 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MIRACATU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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