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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETO (ARMAÇÃO + LENTES), CONFECCIONADOS…

MUNICIPIO DE LINS

Local
Lins — SP
Valor estimado
R$ 22.463,50
Publicado
08/10/2026
Prazo
07/10/2027Faltam 353 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETO (ARMAÇÃO + LENTES), CONFECCIONADOS DE FORMA PERSONALIZADA, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA INDIVIDUAL EMITIDA POR PROFISSIONAL OFTALMOLOGISTA PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINS

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETO (ARMAÇÃO + LENTES), CONFECCIONADOS DE FORMA PERSONALIZADA, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA INDIVIDUAL EMITIDA POR PROFISSIONAL OFTALMOLOGISTA PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINS
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE LINS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
44.531.788/0001-38
Município
Lins
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Lins
Valor estimado
R$ 22.463,50
Data de publicação
08/10/2026
Início do recebimento
08/10/2026 08:00
Fim do recebimento
07/10/2027 02:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
193
Número do edital
193/2026
Nº de controle PNCP
44531788000138-1-000207/2026
Última atualização na fonte
08/10/2026 às 14:55
Sincronizado em
09/10/2026 às 23:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Anexos

  • ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA08/10/2026

Termos

  • CP 007-2026 - CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE OCULOS08/10/2026
  • MINUTA DE CONTRATO08/10/2026

Outros documentos

  • ANEXO II - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR08/10/2026
  • ANEXOS IV - X08/10/2026
  • DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - DFD08/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/10/2026 08:00 a 07/10/2027 02:00. Faltam 353 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LINS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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