- Objeto
- CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, NA FORMA DEFINIDA NA LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT, conforme condições especificadas no Edital e seus anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.542/2022.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 45.353.315/0001-50
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA
- Valor estimado
- R$ 660.000,00
- Data de publicação
- 27/02/2024
- Início do recebimento
- 23/02/2024 09:00
- Fim do recebimento
- 14/03/2024 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 1
- Número do edital
- 1/2024
- Nº de controle PNCP
- 45353315000150-1-000013/2024
- Última atualização na fonte
- 27/02/2024 às 13:45
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:07