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CH001/2026 (SEOS) - Credenciamento, de caráter não competitivo, de pessoas jurídicas, cooperativas e associações legalmente constituídas,…

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA

Local
Jaguariúna — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
27/05/2026
Prazo
27/05/2036Faltam 3508 dias

Sobre este credenciamento

CH001/2026 (SEOS) - Credenciamento, de caráter não competitivo, de pessoas jurídicas, cooperativas e associações legalmente constituídas, interessadas na futura celebração de Contrato de Credenciamento com o Município de Jaguariúna/SP para retirada, transporte, recebimento e encaminhamento ambientalmente adequado de resíduos sólidos previamente recolhidos e carregados pelo Município e armazenados temporariamente no pátio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços ou em outro local oficialmente indicado pela Administração.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CH001/2026 (SEOS) - Credenciamento, de caráter não competitivo, de pessoas jurídicas, cooperativas e associações legalmente constituídas, interessadas na futura celebração de Contrato de Credenciamento com o Município de Jaguariúna/SP para retirada, transporte, recebimento e encaminhamento ambientalmente adequado de resíduos sólidos previamente recolhidos e carregados pelo Município e armazenados temporariamente no pátio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços ou em outro local oficialmente indicado pela Administração.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.410.866/0001-71
Município
Jaguariúna
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
27/05/2026
Início do recebimento
27/05/2026 08:00
Fim do recebimento
27/05/2036 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PL-140/2026 - IN - 20
Número do edital
PL-140/2026
Nº de controle PNCP
46410866000171-1-000545/2026
Última atualização na fonte
27/05/2026 às 08:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Anexos

  • 4._TR_986595_000110_2026.pdfPDF · 27/05/2026

Termos

  • Edital - Credenciamento 001-2026 - SEOS - Residuos Solidos - assinado.pdfPDF · 27/05/2026

Outros documentos

  • 6._E.T.P._221_2026.pdfPDF · 27/05/2026
  • Minuta de Contrato de Credenciamento 001-2026 - SEOS - Residuos Solidos.pdfPDF · 27/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/05/2026 08:00 a 27/05/2036 08:00. Faltam 3508 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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