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Proposta de convenio não oneroso para credenciamento de consignatários para concessão de empréstimos consignados e/ou financiamentos com a…

ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL

Local
Itaquaquecetuba — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
17/05/2024
Prazo
04/06/2024

Sobre este credenciamento

Proposta de convenio não oneroso para credenciamento de consignatários para concessão de empréstimos consignados e/ou financiamentos com a formalização de Termo de Credenciamento com a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, visando à concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, com redução de juros praticados, aos servidores públicos, com consignação em folha de pagamento, conforme Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021 c/c Lei Municipal nº 2.078, de 11 de outubro de 2001, nos termos da minuta de credenciamento que integra o presente como Anexo I.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Proposta de convenio não oneroso para credenciamento de consignatários para concessão de empréstimos consignados e/ou financiamentos com a formalização de Termo de Credenciamento com a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, visando à concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, com redução de juros praticados, aos servidores públicos, com consignação em folha de pagamento, conforme Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021 c/c Lei Municipal nº 2.078, de 11 de outubro de 2001, nos termos da minuta de credenciamento que integra o presente como Anexo I.
Categoria
Outros
Órgão
ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
49.910.821/0001-54
Município
Itaquaquecetuba
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Câmara Municipal de Itaquaquecetuba
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
17/05/2024
Início do recebimento
17/05/2024 11:00
Fim do recebimento
04/06/2024 11:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
13/2024
Número do edital
1/2024
Nº de controle PNCP
49910821000154-1-000003/2024
Última atualização na fonte
13/06/2024 às 16:19
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/05/2024 11:00 a 04/06/2024 11:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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