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Chamamento público para credenciamento de pessoa física ou jurídica da área da educação para atendimento profissional para atuar com…

MUNICIPIO DE ITAPORANGA

Local
Itaporanga — SP
Valor estimado
R$ 102.330,00
Publicado
06/10/2026
Prazo
19/10/2026Encerra amanhã

Sobre este credenciamento

Chamamento público para credenciamento de pessoa física ou jurídica da área da educação para atendimento profissional para atuar com estudantes com deficiência auditiva e surdez ou surdocegueira, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento público para credenciamento de pessoa física ou jurídica da área da educação para atendimento profissional para atuar com estudantes com deficiência auditiva e surdez ou surdocegueira, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPORANGA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.634.408/0001-16
Município
Itaporanga
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Valor estimado
R$ 102.330,00
Data de publicação
06/10/2026
Início do recebimento
06/10/2026
Fim do recebimento
19/10/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
26
Número do edital
26/2026
Nº de controle PNCP
46634408000116-1-000130/2026
Última atualização na fonte
06/10/2026 às 11:16
Sincronizado em
07/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • inex-026-2026.pdf.pdfPDF · 06/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/10/2026 a 19/10/2026 09:00. Encerra amanhã.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAPORANGA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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