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Encerrado Construção

Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º…

MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS

Local
Iracemápolis — SP
Valor estimado
R$ 217.200,00
Publicado
21/10/2025
Prazo
08/12/2025

Sobre este credenciamento

A inclusão do suco de laranja integral (natural, sem adição de açúcares ou conservantes) na chamada pública da agricultura familiar tem como objetivo diversificar e qualificar a oferta de alimentos saudáveis no cardápio escolar, assegurando aos estudantes uma opção nutritiva, segura e prática, alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Atualmente, as unidades escolares oferecem frutas in natura, porém, em algumas escolas, a produção de sucos diretamente das frutas é inviável devido ao número elevado de alunos atendidos e à limitação de tempo, equipamentos e mão de obra. Assim, a aquisição do suco de laranja integral pronto para o consumo surge como uma alternativa tecnicamente adequada e operacionalmente viável, permitindo ampliar a variedade da alimentação sem comprometer a rotina das cozinhas escolares. - Janine Manicardi

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, com as alterações contidas na Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.786.159/0001-11
Município
Iracemápolis
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Valor estimado
R$ 217.200,00
Data de publicação
21/10/2025
Início do recebimento
21/10/2025 09:00
Fim do recebimento
08/12/2025 15:33
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
284/2025
Número do edital
2/2025
Nº de controle PNCP
45786159000111-1-000429/2025
Última atualização na fonte
08/12/2025 às 15:34
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/10/2025 09:00 a 08/12/2025 15:33. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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