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Encerrado Construção

CREDENCIAMENTO DE USINAS DE RESÍDUOS (CLASSE II), PREDOMINANTEMENTE DE PODAS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), NO ÂMBITO DO PROGRAMA…

MUNICIPIO DE ILHABELA

Local
Ilhabela — SP
Valor estimado
R$ 4.462.000,00
Publicado
23/01/2025
Prazo
19/02/2025

Sobre este credenciamento

O PROGRAMA CARONA LEGAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2019, CONFIGURA UMA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE ILHABELA, VISANDO À REDUÇÃO DO ACÚMULO DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE PODAS E DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC). DESDE SUA IMPLEMENTAÇÃO, O PROGRAMA TEM GERADO BENEFÍCIOS AMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICOS, AO ASSEGURAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DESSES MATERIAIS, PROMOVENDO, AO MESMO TEMPO, A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE USINAS DE RESÍDUOS (CLASSE II), PREDOMINANTEMENTE DE PODAS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), NO ÂMBITO DO PROGRAMA CARONA LEGAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.375/2019 E 1.669/2024.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE ILHABELA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.482.865/0001-32
Município
Ilhabela
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela
Valor estimado
R$ 4.462.000,00
Data de publicação
23/01/2025
Início do recebimento
23/01/2025 13:00
Fim do recebimento
19/02/2025 14:39
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
11/2025
Número do edital
7/2025
Nº de controle PNCP
46482865000132-1-000029/2025
Última atualização na fonte
23/12/2025 às 11:10
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/01/2025 13:00 a 19/02/2025 14:39. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ILHABELA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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