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Aberto SaúdeNovo hoje

credenciamento de Hospitais Psiquiátricos especializados na prestação de serviços de internação para tratamento de pacientes com…

MUNICIPIO DE ILHABELA

Local
Ilhabela — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
21/10/2026
Prazo
29/09/2029Faltam 1074 dias

Sobre este credenciamento

TRATA-SE DE SERVIÇO EXTREMAMENTE NECESSÁRIO PARA O IDEAL TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO. COM O PROCESSO DE DESOSPITALIZAÇÃO DO SUS, QUE VEM SE AMPLIANDO AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, A GRANDE MAIORIA DOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS QUE OFERTAVAM VAGAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, TRANSFERIRAM SEUS PACIENTES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ÁS “RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS”, FECHANDO ASSIM OS MANICÔMIOS. OS MUNICÍPIOS ORGANIZARAM JUNTO COM O ESTADO A “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL”, PREVENDO ALGUNS EQUIPAMENTOS PARA O APOIO AOS ATENDIMENTOS, COMO POR EXEMPLO, TEMOS NO MUNICÍPIO 2 LEITOS RESERVADOS AS EMERGÊNCIAS PSIQUIÁTRICAS, MAS NÃO TEMOS “REFERÊNCIA” PARA A INTERNAÇÃO NOS CASOS QUE DEMANDAM O PROCEDIMENTO DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, O QUE TRANSFERE PARA O MUNICÍPIO A RESPONSABILIDADE EM REALIZAR PARCERIAS OU CONTRATAR CLÍNICAS E ENTIDADES QUE O FAÇAM. OS DADOS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO EVIDENCIAM CRESCIMENTO CONTÍNUO DA DEMANDA POR ESSE SERVIÇO. NOS ÚLTIMOS 12 MESES, A MÉDIA DE UTILIZAÇÃO FOI DE 396 DIÁRIAS POR MÊS. NO ÚLTIMO SEMESTRE, ESSA MÉDIA AUMENTOU PARA 412 DIÁRIAS MENSAIS, ALCANÇANDO 478 DIÁRIAS NO MÊS DE MARÇO DE 2026, DEMONSTRANDO AUMENTO EXPRESSIVO DA NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
credenciamento de Hospitais Psiquiátricos especializados na prestação de serviços de internação para tratamento de pacientes com transtornos mentais e comportamentais.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.482.865/0001-32
Município
Ilhabela
Unidade compradora
Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
21/10/2026
Início do recebimento
29/09/2026 11:30
Fim do recebimento
29/09/2029
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
240/2026
Número do edital
66/2026
Nº de controle PNCP
46482865000132-1-000344/2026
Última atualização na fonte
21/10/2026 às 09:39
Sincronizado em
21/10/2026 às 12:01

Documentos

2 arquivos

Outros documentos

  • 018_2026_-_CREDENCIAMENTO_DE_HOSPITAIS_PSIQUIATRICOS.pdfPDF · 21/10/2026
  • 1A__LISTA_DE_CREDENCIADOS___HOSPITAIS_PSIQUIATRICOS.pdfPDF · 21/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/09/2026 11:30 a 29/09/2029. Faltam 1074 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ILHABELA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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