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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Saúde

Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social Saúde (OSS) no…

MUNICIPIO DE IGUAPE

Local
Iguape — SP
Valor estimado
R$ 46.473.320,78
Publicado
12/12/2025
Prazo
09/01/2026

Sobre este credenciamento

Chamada Pública nº 0132025 com fundamento legal na lei federal 13019/2014 e lei municipal 2037/2010 - recebimento dos documentos via protocolo on line -sistema 1DOC

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social Saúde (OSS) no âmbito do município de Iguape/SP, interessada na celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Pronto Atendimento, na Unidade Mista, na Unidade Básica de Saúde, nas Unidades de Estratégia Saúde da Família, no CAPS, na Fisioterapia, no Centro de Reabilitação, na Residência Terapêutica e unidades administrativas de saúde de Iguape, conforme o Termo de Referência constante no ANEXO I e em conformidade com os termos e condições estabelecidos no presente instrumento.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE IGUAPE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.550.167/0001-64
Município
Iguape
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Valor estimado
R$ 46.473.320,78
Data de publicação
12/12/2025
Início do recebimento
09/01/2026 08:00
Fim do recebimento
09/01/2026 12:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
929/2025
Número do edital
13/2025
Nº de controle PNCP
45550167000164-1-001236/2025
Última atualização na fonte
10/06/2026 às 14:04
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:15
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/01/2026 08:00 a 09/01/2026 12:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE IGUAPE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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