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Encerrado Fornecimento de materiais

Procedimento para aquisição de gêneros alimentícios in natura, mediante o PPAIS, para o período de maio a agosto de 2026, visando atender…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Local
Guareí — SP
Valor estimado
R$ 329.640,00
Publicado
24/03/2026
Prazo
09/04/2026

Sobre este credenciamento

Procedimento para aquisição de gêneros alimentícios in natura, mediante o PPAIS, para o período de maio a agosto de 2026, visando atender ao consumo de sentenciados e servidores do Complexo Penal. Fundamentação: Arts. 12 e 41 da Lei 7.210/84; Resolução SAP 14/2007; Lei Estadual 14.591/2011 e Decretos Estaduais 57.755/2012, 60.055/2014 e 68.734/2024.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Procedimento para aquisição de gêneros alimentícios in natura, mediante o PPAIS, para o período de maio a agosto de 2026, visando atender ao consumo de sentenciados e servidores do Complexo Penal. Fundamentação: Arts. 12 e 41 da Lei 7.210/84; Resolução SAP 14/2007; Lei Estadual 14.591/2011 e Decretos Estaduais 57.755/2012, 60.055/2014 e 68.734/2024.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
96.291.141/0001-80
Município
Guareí
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP-PENITENCIARIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREI
Valor estimado
R$ 329.640,00
Data de publicação
24/03/2026
Início do recebimento
25/03/2026 09:40
Fim do recebimento
09/04/2026 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
006.00110119/2026-78
Número do edital
49/2026
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-001344/2026
Última atualização na fonte
24/03/2026 às 10:45
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/03/2026 09:40 a 09/04/2026 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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