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Credenciamento de arte-educadores/oficineiros culturais interessados em prestar serviços ao Município de Franco da Rocha, para eventual e…

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

Local
Franco da Rocha — SP
Valor estimado
R$ 1.860.000,00
Publicado
09/03/2026
Prazo
06/01/2028Faltam 444 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de arte-educadores/oficineiros culturais interessados em prestar serviços ao Município de Franco da Rocha, para eventual e futura contratação como pessoa jurídica, visando ao desenvolvimento de oficinas culturais e artístico educativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura de Franco da Rocha/SP.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de arte-educadores/oficineiros culturais interessados em prestar serviços ao Município de Franco da Rocha, para eventual e futura contratação como pessoa jurídica, visando ao desenvolvimento de oficinas culturais e artístico educativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura de Franco da Rocha/SP.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.523.080/0001-60
Município
Franco da Rocha
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura de Franco da Rocha
Valor estimado
R$ 1.860.000,00
Data de publicação
09/03/2026
Início do recebimento
07/01/2026
Fim do recebimento
06/01/2028
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PC 011508/2025
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
46523080000160-1-000017/2026
Última atualização na fonte
09/04/2026 às 09:20
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

10 arquivos

Edital

  • 0.001-2026 - EDITAL - CREDENCIAMENTO DE ARTE-EDUCADORES09/03/2026
  • 1. ANEXO I - DECLARACAO NAO VINCULO09/04/2026
  • 8. ANEXO VIII - DECLARACAO CIENCIA E CONCORDANCIA09/04/2026
  • 7. ANEXO VII - DECLARACAO CAPACIDADE TECNICA OPERACIONAL09/04/2026
  • 6. ANEXO VI - DECLARACAO IMPEDIMENTO LICITAR09/04/2026
  • 5. ANEXO V - DECLARACAO ART 709/04/2026
  • 3. ANEXO III - FORMULARIO RECURSO09/04/2026
  • 2. ANEXO II - DECLARACAO DE CONTA-CORRENTE09/04/2026

Anexos

  • 9. ANEXO IX - TERMO DE REFERENCIA09/04/2026

Termos

  • 4. ANEXO IV - MINUTA CONTRATO09/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/01/2026 a 06/01/2028. Faltam 444 dias.
Documentos
10 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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