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Objetivo da presente Chamada Pública é a seleção de projetos culturais a receberem repasse financeiro, para execução de propostas que…

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO

Local
Francisco Morato — SP
Valor estimado
R$ 550.000,00
Publicado
19/10/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Objetivo da presente Chamada Pública é a seleção de projetos culturais a receberem repasse financeiro, para execução de propostas que incentivem as diversas formas de manifestações culturais do Município de Francisco Morato.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Objetivo da presente Chamada Pública é a seleção de projetos culturais a receberem repasse financeiro, para execução de propostas que incentivem as diversas formas de manifestações culturais do Município de Francisco Morato.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.523.072/0001-14
Município
Francisco Morato
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal De Francisco Morato
Valor estimado
R$ 550.000,00
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
29/05/2026 09:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
17163/2026
Número do edital
15/2026
Nº de controle PNCP
46523072000114-1-000130/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 12:22
Sincronizado em
19/10/2026 às 15:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • Chamamento_Publico_n_015-2026_-_PNAB_CICLO_II_-_Diversas_modalidades.pdfPDF · 19/10/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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