A publicação da Chamada Pública tem por finalidade promover a seleção de propostas artísticas e culturais destinadas à composição da programação do Festival da Consciência Negra de Francisco Morato, contemplando diferentes linguagens e manifestações culturais relacionadas à valorização da cultura afro-brasileira, da diversidade, da memória e da resistência. A iniciativa busca assegurar transparência, isonomia e igualdade de oportunidades aos agentes culturais interessados, possibilitando a composição de programação diversificada e alinhada aos objetivos do Festival. A presente etapa refere-se à publicação e realização do procedimento de seleção, sendo que a definição dos valores e a formalização dos instrumentos de fomento ocorrerão após a conclusão da seleção, observada a disponibilidade dos recursos do Fundo Municipal de Cultura e as disposições estabelecidas na Chamada Pública.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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