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Este Edital tem por objeto a seleção de 04 (quatro) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos…

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO

Local
Francisco Morato — SP
Valor estimado
R$ 200.000,00
Publicado
19/10/2026
Prazo
19/10/2026

Sobre este credenciamento

Esta chamada pública prioriza o apoio à cultura de base comunitária para valorizar e fortalecer a cidadania e a diversidade cultural, de acordo com os critérios de seleção expressos neste processo seletivo.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Este Edital tem por objeto a seleção de 04 (quatro) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.523.072/0001-14
Município
Francisco Morato
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal De Francisco Morato
Valor estimado
R$ 200.000,00
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
29/05/2026 09:00
Fim do recebimento
19/10/2026 11:18
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
17165/2026
Número do edital
14/2026
Nº de controle PNCP
46523072000114-1-000129/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 11:19
Sincronizado em
19/10/2026 às 12:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • Chamamento_Publico_n_014-2026_-_Cultura_Viva_-_PNAB_CICLO_II.pdfPDF · 19/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/05/2026 09:00 a 19/10/2026 11:18. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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