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CREDENCIA BRASIL

Credenciamento de empresas interessadas em firmar parceria para Concessão de Descontos em estabelecimentos comerciais a Servidores…

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO

Local
Francisco Morato — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
19/11/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Constitui objeto do presente chamamento público o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar parcerias que tenham por escopo a concessão autônoma, desvinculada de cartão de benefícios ou desconto em folha, de descontos e outros benefícios na aquisição de bens e serviços, a servidores da Administração Direta, Autarquias e Fundações, ativos e inativos, pensionistas, bem como aos seus familiares elencados no art.1º, § 2º, do Decreto nº 140”G”/2025, visando ampliar os conhecimentos, promover o crescimento profissional, qualidade de vida e favorecer o bem-estar de todos os beneficiários e seus familiares, bem como fomentar a economia da região, desde que respeitadas as condições do presente Edital. A oferta de descontos e outros benefícios na aquisição de bens e serviços, no âmbito do Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais poderá ser estendida aos beneficiários elencados no art.1º, § 2º, do Decreto nº 140”G”/2025, vinculados aos servidores municipais de francisco Morato, a critério da pessoa jurídica credenciada e observado o disposto neste Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas interessadas em firmar parceria para Concessão de Descontos em estabelecimentos comerciais a Servidores Públicos Municipais ativos e inativos do quadro de pessoal da Prefeitura municipal de Francisco Morato, conforme Decreto n° 140 "G"/2025.
Categoria
Consultoria
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.523.072/0001-14
Unidade compradora
Prefeitura Municipal De Francisco Morato
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
19/11/2025
Início do recebimento
19/11/2025 12:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
4130/2025
Número do edital
555/2025
Nº de controle PNCP
46523072000114-1-000243/2025
Última atualização na fonte
19/11/2025 às 11:06
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:12

Documentos

2 arquivos

Termos

  • CHAMAMENTO PUBLICO 005-2025 - DESCONTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - EXCLUSIVO PARA FUNCIONARIOS.pdfPDF · 19/11/2025

Outros documentos

  • Decreto 140-G-2025.pdfPDF · 19/11/2025

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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