- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO – VALE-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE FRANCA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS (SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS, ARMAZÉNS, MERCEARIAS, AÇOUGUES, HORTIFRUTIS, PEIXARIAS, COMERCIO DE LATICÍNIOS E/OU FRIOS, PADARIAS E SIMILARES), NA FORMA DEFINIDA NA LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DE TRABALHO E EMPREGO QUE REGULAMENTA O PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste EDITAL de Credenciamento e seus anexos.
1.1.1. O objeto do presente procedimento enquadra-se como serviços contínuos, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e sem predominância de mão de obra, e não definidos como serviços de engenharia
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 47.987.136/0001-09
- Unidade compradora
- Centro Universitário Municipal de Franca - Uni-FACEF
- Valor estimado
- R$ 3.060.000,00
- Data de publicação
- 12/11/2024
- Início do recebimento
- 13/11/2024 09:00
- Fim do recebimento
- 27/11/2024 10:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 00302
- Número do edital
- 00302/2024
- Nº de controle PNCP
- 47987136000109-1-000039/2024
- Última atualização na fonte
- 12/11/2024 às 16:42
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:10