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Credenciamento de pessoas jurídicas, associações, fundações ou entidades legalmente constituídas e especializadas na prestação de serviços…

MUNICIPIO DE FLOREAL

Local
Floreal — SP
Valor estimado
R$ 123.000,00
Publicado
17/06/2026
Prazo
19/06/2027Faltam 242 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas, associações, fundações ou entidades legalmente constituídas e especializadas na prestação de serviços de acolhimento, guarda, manejo, alimentação, assistência veterinária, transporte e manutenção de animais de pequeno porte incluindo cachorros, oriundos do Município de Floreal/SP.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas, associações, fundações ou entidades legalmente constituídas e especializadas na prestação de serviços de acolhimento, guarda, manejo, alimentação, assistência veterinária, transporte e manutenção de animais de pequeno porte incluindo cachorros, oriundos do Município de Floreal/SP.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE FLOREAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
53.221.941/0001-11
Município
Floreal
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
Valor estimado
R$ 123.000,00
Data de publicação
17/06/2026
Início do recebimento
19/06/2026 08:00
Fim do recebimento
19/06/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
036
Número do edital
002-2026/2027
Nº de controle PNCP
53221941000111-1-000002/2027
Última atualização na fonte
02/09/2026 às 10:32
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:06
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO - Acolhimento animais.pdfPDF · 17/06/2026
  • ANEXO I - Termo de Referencia acolhimento animais.pdfPDF · 17/06/2026
  • ANEXO II - Modelo de Requermento de Credenciamento.pdfPDF · 17/06/2026
  • Anexo III - Declaracao Unificada.pdfPDF · 17/06/2026
  • Anexo IV - Minuta de Contrato.pdfPDF · 17/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/06/2026 08:00 a 19/06/2027 08:00. Faltam 242 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FLOREAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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