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Aberto Consultoria

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art

MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS

Local
Fernandópolis — SP
Valor estimado
R$ 6.000,00
Publicado
04/08/2026
Prazo
06/08/2027Faltam 290 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, visando à prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Fernandópolis/SP

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, visando à prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Fernandópolis/SP
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
47.842.836/0001-05
Município
Fernandópolis
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS
Valor estimado
R$ 6.000,00
Data de publicação
04/08/2026
Início do recebimento
06/08/2026 08:00
Fim do recebimento
06/08/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
44
Número do edital
44/2026
Nº de controle PNCP
47842836000105-1-000142/2026
Última atualização na fonte
02/09/2026 às 15:58
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:03
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • EDITAL_E_ANEXOS_-_CHAMAMENTO_PUBLICO_003.2026.pdf.pdfPDF · 04/08/2026

Outros documentos

  • AVISO_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_003.2026.pdf.pdfPDF · 04/08/2026
  • Ata_1a_sessao_Credenciamento_03-2026.pdf.pdfPDF · 27/08/2026
  • Ata_2a_sessao_Credenciamento_03-2026.pdf.pdfPDF · 27/08/2026
  • TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_I.pdf.pdfPDF · 27/08/2026
  • TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_II.pdf.pdfPDF · 27/08/2026
  • TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_III.pdf.pdfPDF · 02/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/08/2026 08:00 a 06/08/2027 08:00. Faltam 290 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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