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Encerrado Engenharia

Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Termo de Referência, por meio da…

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO

Local
Engenheiro Coelho — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
20/09/2024
Prazo
11/10/2024

Sobre este credenciamento

O presente Processo decorre da necessidade da aplicação da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, devidamente regulamentada pelo Decreto nº 11.453/2023, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Termo de Referência, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Engenheiro Coelho.
Categoria
Engenharia
Órgão
MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
67.996.363/0001-08
Município
Engenheiro Coelho
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
20/09/2024
Início do recebimento
20/09/2024
Fim do recebimento
11/10/2024
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
604/2024
Número do edital
24/2024
Nº de controle PNCP
67996363000108-1-000030/2024
Última atualização na fonte
20/09/2024 às 16:36
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/09/2024 a 11/10/2024. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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