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Credenciamento de projetos artístico-culturais, apresentados por técnicos, artistas e demais profissionais da área cultural, na condição…

MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS

Local
Dois Córregos — SP
Valor estimado
R$ 36.070,82
Publicado
24/11/2025
Prazo
10/12/2026Faltam 52 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de projetos artístico-culturais, apresentados por técnicos, artistas e demais profissionais da área cultural, na condição de pessoas jurídicas, com a finalidade de habilitar interessados para futura e eventual contratação visando à execução de apresentações, produções e ações culturais em eventos promovidos pelo Município de Interesse Turístico de Dois Córregos, durante o exercício de 2026 ou subsequente, conforme demanda e conveniência da Administração Pública Municipal.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de projetos artístico-culturais, apresentados por técnicos, artistas e demais profissionais da área cultural, na condição de pessoas jurídicas, com a finalidade de habilitar interessados para futura e eventual contratação visando à execução de apresentações, produções e ações culturais em eventos promovidos pelo Município de Interesse Turístico de Dois Córregos, durante o exercício de 2026 ou subsequente, conforme demanda e conveniência da Administração Pública Municipal.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.671.120/0001-59
Município
Dois Córregos
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 36.070,82
Data de publicação
24/11/2025
Início do recebimento
24/11/2025
Fim do recebimento
10/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
195/2025
Número do edital
10/2025
Nº de controle PNCP
45671120000159-1-000285/2025
Última atualização na fonte
14/08/2026 às 14:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

Outros documentos

  • DECISAO__INABILITACAO__BANDA_100_LIMITES.pdfPDF · 14/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/11/2025 a 10/12/2026 23:59. Faltam 52 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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