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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 -Credenciamento de artistas e profissionais das áreas de arte e cultura,…

MUNICIPIO DE CATANDUVA

Local
Catanduva — SP
Valor estimado
R$ 302.823,54
Publicado
26/08/2026
Prazo
16/09/2026

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 Objeto: Credenciamento de artistas e profissionais das áreas de arte e cultura, pessoas físicas e jurídicas, para eventual contratação destinada à realização de apresentações e participações artísticas em ações culturais, festas, eventos e demais atividades realizadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal de Catanduva, nas linguagens artísticas previstas no Edital. Das Inscrições: A documentação deverá ser apresentada exclusivamente por meio de formulário eletrônico online, disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura: https://cultura.catanduva.sp.gov.br/. Da Vigência do Edital: O presente Edital será válido por 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação, permanecendo aberto para o ingresso de novos interessados durante todo o período de vigência. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.catanduva.sp.gov.br/ – Licitações/PAC – Chamamento Público, bem como no site da Secretaria Municipal de Cultura: https://cultura.catanduva.sp.gov.br/

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 -Credenciamento de artistas e profissionais das áreas de arte e cultura, pessoas físicas e jurídicas, para eventual contratação destinada à realização de apresentações e participações artísticas em ações culturais, festas, eventos e demais atividades realizadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal de Catanduva, nas linguagens artísticas previstas no Edital.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE CATANDUVA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.122.603/0001-02
Município
Catanduva
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Valor estimado
R$ 302.823,54
Data de publicação
26/08/2026
Início do recebimento
26/08/2026 17:00
Fim do recebimento
16/09/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
4
Número do edital
4/2026
Nº de controle PNCP
45122603000102-1-000545/2026
Última atualização na fonte
01/09/2026 às 17:45
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:06
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/08/2026 17:00 a 16/09/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CATANDUVA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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