- Objeto
- Credenciamento de agricultores familiares em atendimento do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS - para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, com a finalidade de suprir as necessidades deste Estabelecimento Penal e do Centro de Ressocialização de Mococa, no período de setembro a dezembro de 2025 conforme especificações, quantidade e condições constantes no Edital e seus Anexos.
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 96.291.141/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
- Valor estimado
- R$ 53.821,00
- Data de publicação
- 04/09/2025
- Início do recebimento
- 08/09/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 19/09/2025 15:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Número do processo
- 006.00319563/2025-76
- Número do edital
- 171/2025
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004438/2025
- Última atualização na fonte
- 24/11/2025 às 13:29
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:09