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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Construção

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES,…

MUNICIPIO DE CAPIVARI

Local
Capivari — SP
Valor estimado
R$ 982.607,88
Publicado
12/11/2024
Prazo
26/11/2024

Sobre este credenciamento

A presente aquisição visa atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através do fornecimento de alimentação escolar de qualidade, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem, rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis ao corpo, por meio de ações de educação alimentar, nutricionais e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades durante o período letivo. Deste modo, esta Chamada Pública, tem como objetivo, garantir a aquisição de produtos naturais e de melhor qualidade, atender as particularidades agrícolas locais, respeitando os hábitos alimentares regionalizados, buscando o menor custo possível dos alimentos e de priorizar os agricultores familiares de menor porte, visando a participação de Grupos Formais, Grupos Informais ou Fornecedores Individuais. Tendo em vista que a alimentação escolar é um direito resguardado pela Constituição Federal, estabelecido como programa suplementar a educação, é de responsabilidade do município garantir que os estudantes da Rede Municipal de Ensino recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola, promovendo e garantindo assim, uma alimentação regular àqueles que necessitem de atenção especifica e encontram-se em estado de vulnerabilidade social e/ou insegurança alimentar, com acesso igualitário.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES.
Categoria
Construção
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
44.723.674/0001-90
Município
Capivari
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
Valor estimado
R$ 982.607,88
Data de publicação
12/11/2024
Início do recebimento
13/11/2024 09:00
Fim do recebimento
26/11/2024 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
1461/2024
Número do edital
1/2024
Nº de controle PNCP
44723674000190-1-001504/2024
Última atualização na fonte
12/11/2024 às 08:00
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:09

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/11/2024 09:00 a 26/11/2024 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAPIVARI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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