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Aberto Educação

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo…

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

Local
Campinas — SP
Valor estimado
R$ 559.454,76
Publicado
30/09/2026
Prazo
30/09/2031Faltam 1808 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 – 6ª02: 6ª02.3, 6ª02.5, 6ª02.Y, 6ª02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 – 6ª02: 6ª02.3, 6ª02.5, 6ª02.Y, 6ª02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Categoria
Educação
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
46.384.111/0001-40
Município
Campinas
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP-DIR.ENS.-REG.CAMPINAS LESTE
Valor estimado
R$ 559.454,76
Data de publicação
30/09/2026
Início do recebimento
30/09/2026 14:00
Fim do recebimento
30/09/2031 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
015.00559963/2026-94
Número do edital
15/2026
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-001105/2026
Última atualização na fonte
30/09/2026 às 12:12
Sincronizado em
01/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • Edital Credenciamento 01-2026.pdfPDF · 30/09/2026

Anexos

  • TR ARTEFATOS.pdfPDF · 30/09/2026

Outros documentos

  • ETP - ARTEFATOS.pdfPDF · 30/09/2026
  • MAPA RISCOS - ARTEFATOS.pdfPDF · 30/09/2026
  • DFD - COMPRAS.pdfPDF · 30/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/09/2026 14:00 a 30/09/2031 17:00. Faltam 1808 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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