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Aberto Fornecimento de materiais

CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI (FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E TUBÉRCULOS) DIRETAMENTE DE AGRICULTORES FAMILIARES,…

MUNICIPIO DE BROTAS

Local
Brotas — SP
Valor estimado
R$ 1.426.323,46
Publicado
31/03/2026
Prazo
30/03/2027Faltam 162 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI (FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E TUBÉRCULOS) DIRETAMENTE DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, OU SUAS ORGANIZAÇÕES (ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 11.947/2009, NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI 15.226/2025.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI (FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E TUBÉRCULOS) DIRETAMENTE DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, OU SUAS ORGANIZAÇÕES (ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 11.947/2009, NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI 15.226/2025.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE BROTAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.362.927/0001-72
Município
Brotas
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas
Valor estimado
R$ 1.426.323,46
Data de publicação
31/03/2026
Início do recebimento
31/03/2026
Fim do recebimento
30/03/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
252
Número do edital
252/2026
Nº de controle PNCP
46362927000172-1-000241/2026
Última atualização na fonte
24/04/2026 às 08:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Anexos

  • TERMO DE REFERÊNCIA24/04/2026

Termos

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003-2026_AGRICULTURA FAMILIAR24/04/2026
  • EDITAL RETIFICADO- CREDENCIAMENTO AGRICULTURA FAMILIAR24/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 31/03/2026 a 30/03/2027. Faltam 162 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BROTAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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