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CREDENCIA BRASIL

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO…

MUNICIPIO DE BOITUVA

Local
Boituva — SP
Valor estimado
R$ 1.408.241,81
Publicado
21/09/2026
Prazo
09/10/2026

Sobre este credenciamento

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE PARA O EXERCICIO DE 2026 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.947 DE 16 JUNHO DE 2009 LEI FEDERAL N 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 E RESOLUCAO CD FNDE N 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE PARA O EXERCICIO DE 2026 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.947 DE 16 JUNHO DE 2009 LEI FEDERAL N 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 E RESOLUCAO CD FNDE N 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.634.499/0001-90
Município
Boituva
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Valor estimado
R$ 1.408.241,81
Data de publicação
21/09/2026
Início do recebimento
17/09/2026 09:00
Fim do recebimento
09/10/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
56
Número do edital
56 | Processo 614/2026
Nº de controle PNCP
46634499000190-1-000211/2026
Última atualização na fonte
22/09/2026 às 10:49
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02

Documentos

3 arquivos

Edital

Outros documentos

  • PUBLICACAO AVISO LICITACAO22/09/2026
  • PUBLICACAO AVISO LICITACAO PHABRICA22/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/09/2026 09:00 a 09/10/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BOITUVA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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