contratação de pessoa jurídica (organizações da sociedade civil sem fins lucrativos) para prestação de serviços culturais de produção técnica, sonorização, contratação de duplas e atrações artísticas e equipe técnica para realização de Programa Cultural Viola e Canturia, realizado todos os domingos no mercado Municipal “Henrique Arutim” Toninho da Casa do Algodao” conforme Lei Municipal n. 4752/2012, Lei Federal 13019/2014 e 13204/2015.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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