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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS) EM EVENTOS…

MUNICIPIO DE ATIBAIA

Local
Atibaia — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
23/01/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS) EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS) EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE ATIBAIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.279.635/0001-08
Município
Atibaia
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
23/01/2026
Início do recebimento
26/01/2026 08:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
25/2026
Número do edital
CRE 1/2026
Nº de controle PNCP
45279635000108-1-000022/2026
Última atualização na fonte
28/08/2026 às 09:57
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

35 arquivos

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO 12623/01/2026

Termos

  • CHP 00126 HOMOL E LISTA GERAL CREDENCIAMENTO10/02/2026
  • CHP 00126 HOMOL E LISTA19/06/2026
  • HOMOL E LISTA DE CRED CHP 12628/08/2026

Outros documentos

  • ATA DE ANALISE COMISSAO CREDENC 0012605/02/2026
  • Credenciamento0126Atadehabilitacao 050206/02/2026
  • Credenciamento0126Atadehabilitacao 060206/02/2026
  • IOM 060209/02/2026
  • CHP 00126 ATA COMISSAO RETIF NOME10/02/2026
  • Termos de Compromisso CHP 12611/02/2026
  • ATA DE ANALISE CHP 0012618/02/2026
  • IOM 1402 CHP 0012618/02/2026
  • ATA DE ANALISE DA DOCUMENTACAO CHP 0012604/03/2026
  • IOM 0403 CHP 0012604/03/2026
  • ATA DE ANALISE DA DOCUMENTACAO CHP 0012612/03/2026
  • IOM 1103 CHP 0012612/03/2026
  • LISTA DE CLASSIFICACAO GERAL DE CREDENCIAMENTO18/03/2026
  • ATA DE ANALISE DA DOCUMENTACAO CHP 0012604/05/2026
  • IOM 0205 CHP 0012604/05/2026
  • LISTA CLASSIFICACAO GERAL DE CREDENCIAMENTO 080511/05/2026
  • ATA DE ANALISE COMISSAO CHP 12612/06/2026
  • PRAZO PARA RECURSO CHP 12612/06/2026
  • ATA DE ANALISE DE DOCUMENTACAO CHP 00126 170622/06/2026
  • IOM 2006 CHP 00126 222/06/2026
  • TERMO DE CREDENCIAMENTO E HOMOLOGACAO CHP 00126 222/06/2026
  • LISTA CLASSIFICACAO GERAL DE CREDENCIAMENTO CHP 0022/06/2026
  • TERMODECOMPROMISSOCERVEJARIAANUAR22/06/2026
  • IOM 2706 CHP 0012629/06/2026
  • ATA COMISSAO CHP 126 080715/07/2026
  • ATA COMISSAO PRAZO DILIGENCIA CHP 12615/07/2026
  • DECISAO DE RECURSO CHP 0012603/08/2026
  • ATA DE ANALISE DA DOCUMENTACAO CHP 00126 040805/08/2026
  • IOM 0508 CHP 0012605/08/2026
  • ATA DE ANALISE CHP 12626/08/2026
  • DEC RECURSO CHP 126 FS26/08/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
35 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ATIBAIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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