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Encerrado Saúde

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº…

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Local
Artur Nogueira — SP
Valor estimado
R$ 1.024.228,33
Publicado
12/09/2024
Prazo
30/09/2024

Sobre este credenciamento

A alimentação escolar é um direito de todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, nos 200 dias letivos, e deve atender a todas as legislações pertinentes ao PNAE, assim, a presente aquisição se faz necessária para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar.A aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Município de Artur Nogueira, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde aqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas e destinadas ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações nos Anexos que fazem parte integrante desta Chamada Pública.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.735.552/0001-86
Município
Artur Nogueira
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal Artur Nogueira
Valor estimado
R$ 1.024.228,33
Data de publicação
12/09/2024
Início do recebimento
06/09/2024 08:00
Fim do recebimento
30/09/2024 08:45
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 21
Número do processo
6295-8/2024
Número do edital
1/2024
Nº de controle PNCP
45735552000186-1-000098/2024
Última atualização na fonte
12/09/2024 às 14:19
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/09/2024 08:00 a 30/09/2024 08:45. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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