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Aberto Saúde

Credenciamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde e de assistência odontológica, devidamente registradas na Agência…

MUNICIPIO DE ARACATUBA

Local
Araçatuba — SP
Valor estimado
R$ 4.693.240,00
Publicado
15/10/2026
Prazo
26/05/2027Faltam 220 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde e de assistência odontológica, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para oferta de planos na modalidade coletivo empresarial

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde e de assistência odontológica, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para oferta de planos na modalidade coletivo empresarial
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ARACATUBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.511.847/0001-79
Município
Araçatuba
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Araçatuba
Valor estimado
R$ 4.693.240,00
Data de publicação
15/10/2026
Início do recebimento
27/05/2026 08:00
Fim do recebimento
26/05/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
329/2026
Número do edital
15/2026
Nº de controle PNCP
45511847000179-1-000805/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 08:53
Sincronizado em
16/10/2026 às 23:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 015-2026 - PLANO SAÚDE15/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/05/2026 08:00 a 26/05/2027 23:59. Faltam 220 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ARACATUBA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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