- Objeto
- Credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFCs), juridicamente estabelecidos, para a prestação de serviços de formação teórico-técnico e prática de direção veicular para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A, B, D e E aos beneficiários do Programa CNH Social, conforme Edital e Anexos.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 43.465.459/0001-73
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
- Valor estimado
- R$ 13.670,77
- Data de publicação
- 28/11/2025
- Início do recebimento
- 28/11/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 15/12/2025 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- PL-2099/2025 - 27 - 5
- Número do edital
- PL-2099/2025
- Nº de controle PNCP
- 43465459000173-1-001949/2025
- Última atualização na fonte
- 28/11/2025 às 09:45
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 13:01