[LICITANET] - Selecionar propostas apresentadas por pessoas jurídicas, com projeto a ser elaborado e aprovado pelo Ministério da Cultura por meio da Lei de Incentivo à Cultura, interessadas em obterem do Município de TOBIAS BARRETO/SE, Termo de Permissão de Uso de Espaço Público e Exploração Econômica, para promoverem a realização de Evento do CARNATOBIAS 2025, que se realizará entre os dias 02 a 04 de Maio do ano de 2025, com direito de exploração economica e publicitária do perímetro do evento, garantindo o acesso gratuito da população em geral nos espaços comuns, sob supervisão direta de Membros designados pelo Município de TOBIAS BARRETO/SE, cabendo ao Municipio apenas o suporte logístico e eventual Patrocínio.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Prazo: 20/10/2027· Faltam 365 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE SAO LUDGERO
Prazo: 20/10/2027· Faltam 365 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Prazo: 20/10/2027· Faltam 365 dias
Ver oportunidadeSECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E EDUCACAO PROFISSIONAL
Prazo: 05/11/2026· Faltam 16 dias
Ver oportunidade