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Encerrado Serviços profissionais

O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O APOIO CULTURAL PARA OS DESFILES DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE RUA DE ARACAJU, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE…

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU

Local
Aracaju — SE
Valor estimado
R$ 120.000,00
Publicado
23/04/2025
Prazo
19/02/2025

Sobre este credenciamento

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO CARNAVAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO BRASIL, POR INTERMÉDIO DO PRESENTE EDITAL, TEM-SE COMO OBJETIVO A INSCRIÇÃO PARA APOIO CULTURAL DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE RUA, COM A FINALIDADE DE RECONHECER, INCENTIVAR E FOMENTAR A ATUAÇÃO DOS MESMOS, QUE APRESENTEM ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL COM A LINGUAGEM E TEMÁTICA CARNAVALESCA NA CIDADE DE ARACAJU HÁ PELO MENOS 3 (TRÊS) ANOS, NÃO NECESSARIAMENTE CONSECUTIVOS, MEDIANTE APOIO FINANCEIRO PARA A PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA ATIVIDADE CARNAVALESCA DE RUA. DEVERÃO SER OBSERVADAS AS REGRAS DESTE EDITAL, A NOVA LEI DE LICITAÇÕES N.º 14.133/2021 C/C O DECRETO N.º 11.453/2023, NO QUE COUBER.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O APOIO CULTURAL PARA OS DESFILES DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE RUA DE ARACAJU, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS E/OU CARNAVALESCOS NO EDITAL N.º 003/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DE ARACAJU - CARNAVAL DE ARACAJU 2025, QUE ENCONTRA-SE PUBLICADO NA PLATAFORMA MAPA CULTURAL DE ARACAJU HTTP://MAPA.CULTURA.ARACAJU.SE.GOV.BR/OPORTUNIDADE/104/, QUE IRÁ COMPOR A GRADE DE APRESENTAÇÕES E EVENTOS CARNAVALESCOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU E DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
19.432.705/0001-06
Município
Aracaju
Estado
Sergipe (SE)
Unidade compradora
FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Valor estimado
R$ 120.000,00
Data de publicação
23/04/2025
Início do recebimento
12/02/2025 08:00
Fim do recebimento
19/02/2025 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
CM0003/2025
Número do edital
3/2025
Nº de controle PNCP
19432705000106-1-000006/2025
Última atualização na fonte
23/04/2025 às 11:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:06
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/02/2025 08:00 a 19/02/2025 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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