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Aberto Saúde

credenciamento, no Estado de Sergipe de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Aracaju — SE
Valor estimado
R$ 42.153.606,23
Publicado
30/09/2026
Prazo
04/10/2027Faltam 351 dias

Sobre este credenciamento

credenciamento, no Estado de Sergipe de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
credenciamento, no Estado de Sergipe de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Aracaju
Estado
Sergipe (SE)
Unidade compradora
MEX-28. BATALHAO DE CACADORES/SE
Valor estimado
R$ 42.153.606,23
Data de publicação
30/09/2026
Início do recebimento
02/10/2026 08:00
Fim do recebimento
04/10/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
64025.001726/2026-10
Número do edital
39/2026
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-021319/2026
Última atualização na fonte
01/10/2026 às 10:15
Sincronizado em
02/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • Edital-credenciamento-OCS_PSA_assinado.pdfPDF · 01/10/2026

Anexos

  • TR_160454-000136-2026_%282%29_assinado_assinado_assinado.pdfPDF · 30/09/2026

Outros documentos

  • ANEXOS.pdfPDF · 30/09/2026
  • ETP_160454-000059-2026_assinado_assinado-1_assinado.pdfPDF · 30/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/10/2026 08:00 a 04/10/2027 08:00. Faltam 351 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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